O Escritório

Mais que soluções jurídicas, nós da Baumgartner, Andrade, Almeida e advogados associados implementamos resultados de forma eficiente, zelando pela tranqüilidade de nossos clientes através de medidas corretivas e sobretudo preventivas.

A transparência dos serviços, bem como a disponibilidade de nossos profissionais, aliadas ao rigor do corpo jurídico em relação à técnica, são alguns dos nossos compromissos para garantir a segurança jurídica de nossos clientes.


    ARTIGOS

        As Consequências da Anulação dos Votos

        Da questão da filiação partidária para a disputa das eleições indiretas

        Aumento do IPI - O Protecionismo por Meio de Ato Normativo Inconstitucional



Notícias

Normas da Bahia para escolha de conselheiros do tribunal de contas são questionadas em ADI...

A Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5587, com...

Suspensa decisão que bloqueou R$ 120 milhões da SPTrans em favor de empresa de ônibus...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) que determinou o bloqueio de R$ 120 milhões das ...

Indeferida reversão de aposentadoria ocorrida dias antes da edição de lei que alterou idade para compulsória...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou liminar em Mandado de Segurança (MS 34407) para uma promotora de Justiça, aposentada compulsoriamente do cargo aos 70 anos, que pre...