O Escritório

Mais que soluções jurídicas, nós da Baumgartner, Andrade, Almeida e advogados associados implementamos resultados de forma eficiente, zelando pela tranqüilidade de nossos clientes através de medidas corretivas e sobretudo preventivas.

A transparência dos serviços, bem como a disponibilidade de nossos profissionais, aliadas ao rigor do corpo jurídico em relação à técnica, são alguns dos nossos compromissos para garantir a segurança jurídica de nossos clientes.


    ARTIGOS

        As Consequências da Anulação dos Votos

        Da questão da filiação partidária para a disputa das eleições indiretas

        Aumento do IPI - O Protecionismo por Meio de Ato Normativo Inconstitucional



Notícias

OAB pede que inexigibilidade de licitação para contratação de advogados seja declarada constitucional...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 45 para que a Corte declare que são constituci...

Mantido cumprimento de pena de condenado por homicídio qualificado em São Paulo...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 135608, impetrado em favor de Wagner Meira Alves, condenado a 19 anos e 10 me...

Mantida na 1ª instância ação penal contra ex-prefeito de município mineiro ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso em Habeas Corpus (RHC 126423) impetrado pela defesa de Ivonei Abade Brito, ex-prefeito de Janaúba (MG)...