O Escritório

Mais que soluções jurídicas, nós da Baumgartner, Andrade, Almeida e advogados associados implementamos resultados de forma eficiente, zelando pela tranqüilidade de nossos clientes através de medidas corretivas e sobretudo preventivas.

A transparência dos serviços, bem como a disponibilidade de nossos profissionais, aliadas ao rigor do corpo jurídico em relação à técnica, são alguns dos nossos compromissos para garantir a segurança jurídica de nossos clientes.


    ARTIGOS

        As Consequências da Anulação dos Votos

        Da questão da filiação partidária para a disputa das eleições indiretas

        Aumento do IPI - O Protecionismo por Meio de Ato Normativo Inconstitucional



Notícias

STF publica novas súmulas vinculantes no DJe...

Foram publicadas no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) divulgado nesta quinta-feira (23) as quatro súmulas vinculantes (SV) aprovadas na sessão plenária do Supremo Tribunal Fed...

Rejeitado HC de jornalista acusado de quadrilha e exploração de jogos de azar...

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 123701, em que a defesa do jornalista S.L.F. pedia a revogação da prisão preve...

Alteração do valor de indenização do DPVAT é constitucional, diz STF...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (23), considerou constitucionais as alterações na legislação sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados ...